Termos de Uso

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2. Objetivo do Site

Este site possui caráter exclusivamente informativo e institucional, tendo como finalidade apresentar informações sobre o escritório de advocacia, suas áreas de atuação, equipe, publicações e formas de contato.

As informações disponibilizadas não constituem consultoria jurídica, parecer jurídico, promessa de resultado ou qualquer forma de prestação automática de serviços advocatícios.

so das Informações

O conteúdo disponibilizado neste site tem finalidade exclusivamente informativa.

Nenhuma informação publicada deve ser interpretada como orientação jurídica específica para casos concretos.

A contratação de serviços advocatícios depende de análise individualizada de cada situação e da formalização da respectiva relação profissional.

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Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, artigos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, elementos gráficos, layout e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

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5. Responsabilidades

O escritório busca manter as informações do site corretas e atualizadas, porém não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

O uso das informações é de inteira responsabilidade do usuário.

O escritório não se responsabiliza por:
• decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site;
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6. Links para Terceiros

Este site poderá conter links para páginas de terceiros apenas para fins informativos.

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7. Conduta do Usuário

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8. Disponibilidade

O escritório poderá modificar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer funcionalidade, conteúdo ou serviço disponibilizado neste site.

9. Privacidade

O tratamento de eventuais informações relacionadas ao uso deste site observará as disposições da Política de Privacidade disponível em página própria.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável, e pelas demais normas pertinentes.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede do escritório para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados neste site.