O caso em que o jogador Neymar é acusado de estupro por uma mulher é o assunto no noticiário nos últimos dias.

São vários acontecimentos desde que os fatos vieram à tona, no último sábado.

O jogador publicou um vídeo se explicando com as mensagens que trocou com a mulher no WhatsApp, expondo até algumas imagens íntimas.

Ambos foram intimados pela polícia para prestar esclarecimentos. A mulher, no entanto, ainda não compareceu.

E, claro, o Advogado pode tirar várias lições desse caso.

Não só lições, pode até aproveitar algumas oportunidades de um caso de grande repercussão como essa.

Creio que são esses os principais pontos, lembrando que é apenas uma análise técnica, sem entrar em quaisquer julgamentos dos fatos.

• Informar clientes e possíveis clientes sobre o assunto

Um Advogado Penal e Cível pode informar em suas redes sociais, por exemplo, que caso seja comprovada a inocência do jogador, a mulher pode responder por calúnia. O jogador também pode mover ações no âmbito cível também.

Falsa comunicação de crime também pode ser passível de pena. Ou até mesmo tirar dúvidas se divulgação de fotos íntimas, como fez o jogador, também pode ser considerado crime. No meu treinamento Advogado 10x mostro detalhadamente como você pode produzir esses conteúdos e disseminá-los de forma eficiente.

• Se não tem segurança no cliente, “demita-os”

O escritório contratado pela mulher para fazer a sua defesa rescindiu o contrato alegando que ela havia relatado para os advogados que havia sofrido uma agressão, mas não mencionou estupro. Portanto, se você não sente segurança no cliente, não leve os seus casos adiante. Isso poderá trazer problemas futuros.

O escritório afirmou que, no contrato de rescisão, que a “alteração na verdade dos fatos” pode configurar denunciação caluniosa (crime tipificado no Código Penal) e “incompatível com os princípios norteadores da conduta dos membros do nosso escritório”.

Como diz o Artigo 16 do Código de Ética, “a renúncia ao patrocínio deve ser feita sem menção do motivo que a determinou”.

• Seja transparente sempre

Mesmo após a saída do caso, o escritório divulgou uma nota à imprensa expondo todo o fato para não deixar qualquer margem para dúvida, o que é muito importante em casos de grande repercussão. Essa visão institucional e cuidado com a imagem do seu escritório passa a mensagem de profissionalismo.

Na carta aberta, os Advogados disseram ter certeza que sua ex-cliente foi agredida e que as autoridades podem decidir se houve estupro ou não.

Oportunidades e lições não faltam para o Advogado neste caso.

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