O Direito Penal pode ser considerada uma das áreas mais “românticas” do Direito, pois quase sempre os Advogados que trabalham nela são realmente apaixonados pelo que fazem. Mas ao mesmo tempo é uma das mais difíceis, até por haver um pré-julgamento da sociedade diante dos Advogados que “defendem bandidos”.

Entrevistei a Professora Priscila Silveira, que dá aulas de Direito Penal e Processo Penal e ela falou um sobre os desafios da área em que ela encontrou, além de algumas dicas para quem quer seguir nessa especialidade.

Confira os principais tópicos da entrevista abaixo:

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Atuação na área Penal

É mais difícil militar na área Penal. Às vezes tenho alguns alunos que perguntam: “Professora, você entra na cadeia?” Para mulher, é duplamente mais difícil, mas quando gosta e impõe respeito, tudo diferente. Como professora, eu brinco, mas sei a hora de parar. É difícil atuar na área Penal. Penal está ligado aos direitos humanos, faz com que haja uma dificuldade, entre o que está fixado na lei e ao exercício ao Direito.

Todos têm direito a um advogado. Pessoas acham que “advoga para bandido”. Todas as pessoas estão sujeitas a isso. A pessoa que violou um preceito do Direito Penal. Não advogo para bandido. Difícil falar para quem desconhece o Direito Penal. Um monte de gente também me pergunta se não tem medo de falar com bandido. Crime é crime, o estado escolhe dar uma pena maior. Cada um vai receber sua pena dada ao tamanho.

Conselho as jovens Advogados

Primeiro passo: nunca prometer resultado final. O Direito é amplo, não é uma matemática. Sempre que temos mais de uma pessoa no polo. O Direito Penal não é de bloco, tem que ser individualizado. O fato é diferente, o preceito é individualizado mesmo, de como matou ou roubou. A lei está aqui e vou atrás do seu direito e vou aguardar o entendimento do juiz e isso influencia muito as decisões. O jovem advogado terá que apresentar o que pode ser pedido e as possíveis decisões. Bem claro no início do processo o que pode acontecer.

Nem sempre conseguimos uma tese de visualização logo de início. A regra do jogo, todos conhecem. Quando vai jogar, ai é a diferença. Às vezes confessar é melhor, por exemplo. Perguntam-me se “eu vou conseguir soltar” e respondo que “quem solta é o carcereiro”. Vou atrás do Direito. Aguardaremos a decisão judicial.

Segundo: Também é preciso deixar bem claro as fases do processo. Tem família que desconhece. Fiquem sempre atentos do que está sendo contratado, muita gente não coloca por medo. O nosso contrato é para trabalhar no inquérito, recursos cobrados à parte.

Cobrança de honorários

O criminal tende a andar mais rápido. Tinha vez que estava indo para a sentença ou para recorrer e ainda não tinham pago um terço. Agora, pego 50% no início e parcelo depois para evitar um possível calote.

Futuro do Direito Penal

Os crimes estão mais digitais, o sujeito sempre um passo à frente da legislação. Estamos percebendo uma inversão, uma sociedade de vingança. Tudo hoje só está resolvendo quando tenho interferência do Direito Penal. Ele é o goleiro, mas está virando o atacante. Tem superlotação, pois o negocio hoje é encarcerar. A faculdade nos ensina a teoria, mas o dia a dia é muito diferente. As coisas não andam.

Para fazer Direito Penal tem que ser um sujeito com amor pelo ser-humano e insistente. O Penal tem um pré-conceito. É o inimigo da sociedade. Vai sofrer um julgamento em cima do outro. Mas é preciso começar aos poucos. É uma área em que precisam sentir muita confiança em você.

Audiências

É preciso estudar muito bem o processo, o rito da audiência, fazer uma peça bem elaborada, produzir provas, saber quem são as testemunhas… Até o que você fala e o que você orienta. Pode responder tanto na ética como criminalmente. Mas não precisa ter medo. É cumprir a regra e o resto é aguardar a Justiça.

Trajetória

Formei-me em 2002, passei na OAB em 2003 e advogo na área criminal desde então. Não me lembro que queria isso desde sempre. Sempre gostei de falar, mas isso nunca foi um diferencial para eu fazer Direito.

Eu nunca fiz outra coisa. Em 2001, a faculdade que eu estudava, em São Caetano do Sul (SP), prestava auxilio na Procuradoria, para pessoas carentes. Desde 2001, tive professores que foram referências. Tinha admiração por esses professores. Era estagiária da procuradoria e desde então não fiz outra coisa. Eu nunca quis prestar concurso, sempre quis ser advogada. Somos indispensáveis à administração da justiça.

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